Planejando com sucesso: as estratégias para o planejamento sucessório de sucesso!

Na mídia se fala muito acerca de planejamentos sucessórios mal-sucedidos, que levaram à longas e devastadoras ações judiciais, as quais prejudicaram o patrimônio pessoal e familiar deixando depredada a dedicação de uma vida.

Há muitos casos assim!

Hoje, conversaremos sobre os planejamentos bem-sucedidos, aqueles que levaram ao crescimento do patrimônio familiar!

Vamos entender um pouco os elementos comuns a tais planejamentos:

• O que é o planejamento sucessório?
• A compreensão do papel dos membros da família;
• A harmonia familiar;
• A profissionalização da gestão;
• Quem deve fazer o planejamento sucessório?

O que é o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é realizado a partir da análise do perfil e necessidades de cada família, levando-se em consideração os desejos de seus idealizadores.

Então, são determinadas as melhores estratégias para a redução de impostos, proteção do patrimônio, profissionalização de gestão, dentre outros.

Há diversos instrumentos que podem ser utilizados para a organização e formatação de um planejamento sucessório tais como o testamento, alteração do regime de casamento, pacto antenupcial, doação com reserva de usufruto de bens imóveis, constituição de holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

A compreensão do papel dos membros da família

Independentemente do caminho a ser seguido, tem de se ter sempre em mente que seja uma família, ou uma sociedade estas são compostas por pessoas, e a forma como estas pessoas se relacionam são elementos essenciais para o sucesso do negócio.

O papel a ser exercido por cada membro da família é definido de acordo com as características e aptidões de cada indivíduo, sendo recomendado que se estude formas de se ampliar os conhecimentos e a experiência daqueles que se dedicarão aos negócios da família.

Uma prova da importância de tal definição, é a Família Murdoch, proprietária da News Corporation, um dos maiores grupos midiáticos do mundo, avaliado em bilhões de dólares. Entre as empresas do grupo estão Fox, The Times, Wall Street Journal, dentre muitas outras.

O patriarca Rupert Murdoch tem 6 filhos, dos quais Lachlan e James, ambos com o conhecimento e experiência necessária para suceder seu pai e que disputaram o papel como seu sucessor.

Para encerrar a disputa entre herdeiros que, como já vimos, pode destruir o patrimônio familiar, após a cisão do Império Murdoch, em março de 2019, seu filho James deixou os negócios da família e investiu em seu portfólio de ativos de mídia.

Enquanto seu irmão Lachlan, no ano de 2019, supervisionou 20 aquisições em valor superior a US$ 7 bilhões para o Império Murdoch.

O que esta história nos ensina? Aprendemos que preparar seus sucessores para desenvolverem os negócios familiares é um investimento no futuro e no crescimento do patrimônio e, que há como resolver conflitos, sem a necessidades de ações judiciais e a consequente destruição do patrimônio familiar.

Você deve estar pensando que o Império Murdoch vale bilhões de dólares e que seu patrimônio familiar é muito inferior. Ainda que o valor seja menor, não é menos precioso ou importante.

As preocupações com a perpetuação do patrimônio e a harmonia entre os herdeiros é comum em todos os casos, independentemente do valor dos bens!

A harmonia familiar

Ao se realizar um planejamento sucessório, deseja-se muito mais do que a preservação do legado familiar, anseia-se pela harmonia da família, sua união.

União esta que instrumentos como acordo de sócios e protocolo familiar propiciam ao tornar a gestão do negócio transparente e as regras claras para todos!

No acordo de sócios são especificados os seus direitos e obrigações, definindo-se questões de seus interesses.

Trata-se de documento complementar ao Contrato ou Estatuto Social.

Nele poderão ser definidas, questões relativas ao direito de preferência aos demais sócios, caso algum deles tenha interesse em vender sua participação, por exemplo.

O Acordo também comporta previsões relacionadas aos métodos de avaliação do valor de mercado da empresa, exclusividade de atuação dos sócios em relação à empresa, confidencialidade, valor de pró-labore e forma de distribuição de dividendos, procedimentos em caso de falecimento de sócios, etc.

O acordo traz cláusulas que determinam os procedimentos a serem adotados em diversas hipóteses e, consequentemente, prevenindo conflitos indesejáveis entre os sócios, em momentos delicados como o falecimento de um deles.

O protocolo familiar é uma espécie de contrato celebrado entre os membros da família, o qual estabelece, de forma detalhada, a conduta, os direitos e obrigações dos membros da família, seja na gestão do patrimônio, seja quanto aos valores morais que se deseja perpetuar.

O protocolo familiar não se limita à conduta dos membros da família em relação ao legado familiar, mas se estende também ao comportamento entre os membros da família em si.

Ele cria as condições necessárias para reforçar a coesão entre os sócios da empresa e preservar e transmitir o legado da família, incluindo os dispositivos para a administração de conflitos.

No protocolo familiar pode-se abordar questões como, por exemplo, os requisitos objetivos para que um membro da família trabalhe na empresa e sua remuneração, regime de casamento a ser adotado, além de questões pertinentes à administração da empresa, como distribuição de lucros.

Além disso, o protocolo familiar pode trazer, em si, narrativa da história da família e suas tradições, para ilustrar os valores e princípios que se busca observar.

Como é elaborado o protocolo familiar? A partir de reuniões com os patriarcas/matriarcas e com seus membros. Não há uma regra geral, mas sim as necessidades e particularidades de cada família para a preservação do legado.

A profissionalização da gestão

Você deve estar se perguntando, “como avaliar o que é melhor para a minha família”?

Primeiramente, profissionais especializados analisarão o perfil de cada personagem envolvido na família, o negócio construído e os riscos a ele inerentes, as características da unidade familiar e o desejo de seu patriarca ou matriarca, para avaliar a melhor opção.

Então, inicia-se um processo que engloba desde a preparação técnica de herdeiros e sucessores, contratação de profissionais que possuam os conhecimentos necessários para a continuidade do negócio familiar até a elaboração de documentos legais.

É necessário avaliar os interesses e aptidões pessoais de cada herdeiro, se estes convergem com as necessidades do negócio familiar.

Para aqueles cujas qualidades possam contribuir ao negócio, deve ser iniciado um processo de preparação, o qual inclui o conhecimento da área de atuação e da empresa, por si só, bem como a participação em cursos específicos, para que estes estejam preparados para comandar a pessoa jurídica.

Também é possível se optar pela contratação de terceiro que possa agregar valor ao negócio, seja por sua experiência, seja por seu conhecimento.

Os herdeiros dos fundadores permanecem como proprietários da empresa, porém só participam da gestão aqueles aptos para tanto, sendo remunerados por sua dedicação.

Os demais herdeiros continuam a deter o direito de receber lucros e dividendos ou, ainda, de serem informados acerca dos negócios sociais sem, contudo, participar diretamente da administração.

As obrigações daqueles que participam da gestão e os direitos daqueles que não o fazem estarão descritos em documentos legais, plenamente eficazes.

Pode-se, inclusive, prever as regras para a retirada de sócio da empresa e para o ingresso de futuros membros da família.

Tais documentos não trazem consigo apenas direitos e deveres entre os envolvidos, mas também podem ser uma importante ferramenta para a harmonia entre os membros da família, na medida em que evitam a disputa pelo poder.

Quem deve fazer o planejamento sucessório?

Todo patriarca e/ou matriarca que ao longo de sua vida acumularam patrimônio e desejam preservá-lo, para prover pelas gerações posteriores e dar continuidade ao que foi construído com trabalho árduo. Todo aquele que deseja cuidar de si e de sua família.

Informação e assessoria jurídica especializada podem ajudar a atenuar esse impacto e preservar o patrimônio familiar!

Proteja seu patrimônio, baixe nosso e-book: