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Como se obter recursos para a sobrevivência das empresas e os riscos inerentes

  • Por Liliane Saito
  • Em 10/06/2020
Hoje, os empresários vivem em um ambiente de incerteza e insegurança, ao buscar soluções para a sobrevivência de seus empreendimentos em meio à crise do COVID 19. Questiona-se: Como manter empregados? Como adimplir com as obrigações financeiras assumidas, como folha de pagamento e fornecedores? E quanto aos impostos e tributos? Posso renegociar contratos? Como equilibrar […]
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Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco

  • Por Ademir Gilli
  • Em 09/06/2020
Novas Portarias da PGFN regulamentam a negociação de débitos tributários com o Fisco – Transação extraordinária decorrente da crise do COVID-19 deve ser feita até 30 de junho de 2020 A Lei nº 13.988/2020 – resultado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019 (“MP do contribuinte legal) – regulamenta o instituto da transação tributária e […]
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COVID-19 pode ser considerado Doença Ocupacional

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 08/06/2020
O STF ao derrubar o artigo 29 da Medida Provisória (MP) n° 927, dá margem para que  a contaminação pela Covid-19 seja considerado doença ocupacional. Com isso empresas correm o risco de responder na Justiça a pedidos de indenização por danos morais e materiais, além de gerar estabilidade de um ano e direito ao FGTS […]
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Obras de melhoria aumentam o aluguel?

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 05/06/2020
Em 10.6.2020, o Superior Tribunal de Justiça julgará caso que pode afetar a locação de imóveis, especialmente, os comerciais, que possuem contratos de longo prazo. O julgamento decidirá se é válido o aumento de aluguel, quando o locatário realizar algum tipo de melhoria no imóvel, com o aval do locador, e ao término da locação […]
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Escritura digital: a agilidade e segurança

  • Por Leandro Queiroz
  • Em 03/06/2020
Com o surgimento da COVID 19, as atividades presenciais administrativas dos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis foram imediatamente suspensas em diversos Estados, provocando a impossibilidade de se adquirir um imóvel, fazer inventário, doação, testamento ou mesmo registrar tais escrituras. Com a incerteza do fim da pandemia e de seu controle, e visando assegurar […]
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Micro e pequena empresa: oportunidades de empréstimos

  • Por Liliane Saito
  • Em 02/06/2020
O Governo Federal, como forma de trazer novas opções de empréstimos a pequenas e médias empresas instituiu, hoje, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia, com recursos do BNDES para a concessão de crédito às empresas com receita bruta em 2019 de R$ 360.000,00 a R$ 300.000.000,00, ano O […]
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Maior agilidade no bloqueio judicial de valores

  • Por Liliane Saito
  • Em 01/06/2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Central e Fazenda Nacional estão desenvolvendo um novo sistema de penhora on-line que, em setembro, começa a operar, substituindo o Bacen Jud. Há 15 anos operando, o Bacen Jud será substituído pelo Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o qual traz novas funcionalidades. […]
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O Estado deve indenizar demissões decorrentes do COVID?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 28/05/2020
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região, deu entrada com uma ação civil coletiva contra a rede de restaurantes, Fogo de Chão, nessa ação, pede uma reparação, aos afetados, de ao menos R$ 70 milhões, por danos morais coletivos. A rede de churrascaria, é acusada por demitir 690 funcionários sem o pagamento de rescisão […]
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Vale a pena requerer a recuperação judicial?

  • Por Liliane Saito
  • Em 27/05/2020
A recuperação judicial, instituída pela Lei nº 11.101/2005, trouxe às empresas um meio para evitar sua falência e se buscar a preservação dos empregos, ao se tentar recuperar a sociedade, ao “viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e […]
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O Estado é responsável pelas demissões decorrentes do COVID?

  • Por Rivaldo Azevedo
  • Em 26/05/2020
Empresas, como a rede de churrascaria Fogo de Chão, demitiram parte de sua força de trabalho, respaldados no artigo 486 da CLT: “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o […]
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