Da 51, Maksoud Plaza ao Facebook: Como o conflito de sócios pode implodir um legado

“51”, uma boa ideia?

A cachaça “51”, com seu slogan, “uma boa ideia”, é uma marca amplamente conhecida no Brasil, desde os anos 60, sendo exportada para países como Estados Unidos e Japão.

Contudo, a história da cachaça “51” é caracterizada pela realização de um planejamento sucessório mal sucedido, no qual os herdeiros não foram preparados para suceder o patriarca na gestão dos negócios, além disso, o acordo de sócios não previa mecanismos de solução

Sempre enfatizamos em nossos artigos que a arquitetura sucessória é um processo orgânico, no qual devem ser consideradas as personagens envolvidas e suas respectivas características, interesses e experiências profissionais. Mediante a chegada de novas personagens ou da alteração da dinâmica familiar, a estrutura deve ser revista e adequada à nova realidade.

O planejamento sucessório deve ser realizado com todos os herdeiros e sucessores cientes de sua existência, bem como, contando com a sua participação para que o processo de transferência da gestão dos negócios ocorra de forma eficiente permitindo a herdeiros e sucessores conhecerem os negócios e geri-los com eficácia!

No caso da caninha “51”, o planejamento não previu os conflitos entre os irmãos Muller.

Foram propostas inúmeras ações judiciais para questionar decisões da empresa, eleição de membros da Diretoria e do Conselho de Administração, a realização de assembleias gerais… ações estas que, por si só, podem prejudicar o desenvolvimento das atividades da empresa, na medida em que podem deixá-la sem administradores e representantes legais.

Contudo, o fato do acordo de acionistas não determinar mecanismos de solução de conflitos mais ágeis e adequados, trouxe prejuízos ao patrimônio familiar, demonstrando que um acordo de sócios  que não se adeque à realidade de sua família pode trazer efeitos inversos aos desejados.

A Família Maksoud: o fim de um império

No caso da Família Maksoud, os conflitos familiares nasceram de desentendimentos entre os membros da família, que se distanciaram, aumentando ainda mais os conflitos.

Ações judiciais, as dívidas que refletiam os efeitos dos conflitos familiares na administração do Grupo Maksoud Plaza, levaram ao fim de um ícone… o leilão do Hotel Maksoud Plaza em São Paulo…

Tem se notícia de que havia um planejamento… o qual, contudo, não previa a solução de conflitos na gestão dos negócios e do patrimônio deixado, o qual não considerou a necessidade de se realizar a transição da gerência dos negócios, com a participação do patriarca e seus herdeiros.

O resultado… o fim de um império.

Facebook: como acordos salvam um legado

A história da criação do Facebook já foi transformada em filme, série e livros. E todos relatam que Mark Zuckerberg e Eduardo Saverin, que haviam se conhecido na universidade de Harvard, criaram junto o Facebook.

O primeiro contribuindo com seu conhecimento técnico no desenvolvimento do site e aplicativo, enquanto Eduardo Saverin (neto do fundador da marca de roupas Tip Top) investiu no negócio, e atuava na parte administrativa, para tornar o negócio rentável.

Eduardo Saverin é um empreendedor que na época foi eleito presidente da Associação de Investimentos de Harvard, ou seja, cada qual contribuiu ao desenvolvimento do negócio com seu know how e habilidade.

Até que Zuckerberg e Saverin se formassem na Universidade de Harvard tudo estava bem, mas com o ingresso do investido Sean Parker (um dos fundadores do Napster), a relação de Zuckerberg e Saverin começou a ser prejudicada.

Primeiramente, a redução de Saverin no negócio que era de 30%, foi reduzida para 10%, por meio de uma reformulação no estatuto social da empresa.

Na justiça, Saverin conseguiu bloquear as contas bancárias do Facebook e, posteriormente, negociando um acordo que lhe garantiu uma participação societária no novo grupo societário do Facebook e o direito de se identificar como sócio fundado do Facebook.

No caso do Facebook, falamos de um conflito resolvido mais rapidamente, o qual não prejudicou os negócios da empresa.

Nesse momento, é importante considerar que ao falarmos de negócios familiares, certamente os ânimos estão mais exaltados, nem sempre sendo possível a razão prevaleça.

A importância dos contratos societários na solução de conflitos

Acima, narramos como os conflitos podem destruir o legado familiar. Os conflitos podem existir em uma sociedade de qualquer tamanho ou faturamento, desde um pequeno negócio até um grande império, como o Facebook.

As consequências do conflito variam, mas quando falamos em empresas familiares não falamos apenas dos danos materiais, mas também dos danos às relações familiares.

O acordo de sócios e o contrato social podem prever formas de solução de conflitos, ou seja, fornecer ferramentas que permitam soluções mais ágeis, seja prevendo dispositivos em caso de:

• entendimentos divergentes em decisões nos negócios;
• desejo de retirada de um sócio, estabelecendo como se dá o cálculo do valor a ser pago e a forma de pagamento;
• sócio prejudicar a condução nos negócios, por meio de ação ou omissão, determinando mecanismo para sua exclusão; e
• dúvidas de quem pode ser administrador da sociedade, ao se estabelecer os requisitos objetivos para tanto.

Estes são apenas alguns dispositivos relevantes que devem ser previstos para se evitar conflitos e discussões posteriormente, para se preservar o patrimônio familiar e, principalmente, as relações familiares.

Quer entender um pouco mais sobre a importância dos documentos societários na arquitetura sucessória? Consulte os advogados especializados do Azevedo Neto Advogados!