Com o surgimento da COVID 19, as atividades presenciais administrativas dos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis foram imediatamente suspensas em diversos Estados, provocando a impossibilidade de se adquirir um imóvel, fazer inventário, doação, testamento ou mesmo registrar tais escrituras. Com a incerteza do fim da pandemia e de seu controle, e visando assegurar […]

O Governo Federal, como forma de trazer novas opções de empréstimos a pequenas e médias empresas instituiu, hoje, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia, com recursos do BNDES para a concessão de crédito às empresas com receita bruta em 2019 de R$ 360.000,00 a R$ 300.000.000,00, ano O […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Central e Fazenda Nacional estão desenvolvendo um novo sistema de penhora on-line que, em setembro, começa a operar, substituindo o Bacen Jud. Há 15 anos operando, o Bacen Jud será substituído pelo Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o qual traz novas funcionalidades. […]

Conheça uma das inovações que visam grandes mudanças para o mercado imobiliário e saiba como este método pode facilitar e trazer segurança para suas transações. A Blockchain significa cadeia de dados e trata-se da tecnologia originou as moedas digitais. É aparentemente é uma tecnologia complexa, mas nossa missão é clarear seu entendimento para enxergar como […]

Os investimentos no exterior são a opção de muitos brasileiros que querem diversificar a carteira e se proteger contra as oscilações do mercado financeiro. Contudo, este tipo de investimento requer cautela e, principalmente atenção quanto às exigências do Banco Central e Receita Federal. Entenda quais são as obrigações dos investidores brasileiros no mercado financeiro internacional […]

No atual momento de incertezas e soerguimento, a inovação tem sido a resposta daqueles que desejam crescer em um cenário de riscos e mudanças constantes. Assim, um conjunto de fatores tem contribuído para o surgimento de diversas startups. As startups são empresas com um modelo de negócio repetível e escalável, cuja adoção implica em um […]

A conciliação e a mediação possuem um papel fundamental perante a Justiça do Trabalho. Além do âmbito judicial, a conciliação possui um importante papel extrajudicialmente na resolução de conflitos evitando a judicialização das demandas. Cada vez mais se tornam populares as medidas de resolução de conflitos amigáveis, tendo em vista que a Justiça Brasileira pode […]

A transmissão dos bens e dos direitos do falecido aos herdeiros se dá pelo inventário, procedimento obrigatório, segundo a Lei 5.869/1973. Inicialmente, devem ser apurados quais bens e quais direitos a pessoa que faleceu deixou. Esse procedimento pode ser realizado de diversas formas.  A partir de 2007, com o advento da Lei 11.441, foi permitido […]

Empreender em tempo de crise econômica, instabilidade política e com a vertiginosa velocidade do desenvolvimento tecnológico é um desafio. Mas, como investir dinheiro e dedicação com segurança? Primeiramente, deve ser analisada viabilidade financeira e mercadológica, do negócio, na busca do “oceano azul”. Diante de tais informações, recomenda-se consultar um advogado para se estudar a estrutura […]

Um dos aspectos mais relevantes na aquisição de imóveis incorporados ou advindos de parcelamento do solo (loteamento) é exatamente o momento de rompimento do negócio. É claro que ninguém compra um imóvel pensando em desistir do negócio, mas isso é muito comum por vários fatores que explicaremos adiante. Nos anos 80 e 90, 80% das […]